Acrescentou que a resposta da Universidade é ilegal, pois possui diversos trechos que servem ao propósito de difamar o veículo de imprensa.
A decisão do TRF2 se deu em resposta a apelação cível apresentada pela autarquia contra a decisão de 1o grau que havia sido favorável aos menores.
Depois de ser aprovada no vestibular em 2006 e começar o curso, ela recebeu, em 2007, o diagnóstico de que é portadora de Linfoma de Hodgkin e se mudou para a capital catarinense a fim de combater o câncer junto ao Centro de Pesquisas Oncológicas.
A fraude foi possível devido a uma falha no sistema da base nacional do Denatran.
A distribuição de vagas nas comissões nas casas legislativas, depois de obedecido o critério da proporcionalidade, é matéria interna corporis, sendo vedado ao Poder Judiciário avaliar fundamentos políticos de escolha de seus presidentes.
O deputado federal Acélio Casa Grande (PMDB-SC) apresentou consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com dúvidas sobre cargos que poderiam ser acumulados com a função de vice-prefeito.
Ação que questiona a exoneração de policial militar decorrente de violação de regra prevista no edital do concurso deve tramitar na Justiça Comum.
O líder do DEM no Senado, senador José Agripino Maia (RN), reuniu-se nesta terça-feira (31) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes.
O engenheiro trabalhou na multinacional por 21 anos e, após ser dispensado por justa causa, ingressou na Justiça do Trabalho pleiteando indenização e direitos de invenção.