Sócio do Grupo Contato é condenado por não repassar contribuições previdenciárias
13 de abril de 2009
Os fatos apurados ocorreram entre 2003 e 2005, época em que Manoel Galdino era diretor administrativo-financeiro do grupo
Os fatos apurados ocorreram entre 2003 e 2005, época em que Manoel Galdino era diretor administrativo-financeiro do grupo
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza audiência pública nesta quinta-feira (16) sobre o Projeto de Lei 2245/07, que regulamenta a profissão de tecnólogo.
Decisão é resultado de ação civil pública proposta pelo MPF/DF em dezembro de 2008.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados, Cezar Britto, afirmou hoje (13) que o pacto que será celebrado entre os chefes dos três Poderes em busca de um Judiciário mais acessível é positivo porque busca corrigir a carência de Justiça que ainda sente o
A revisão tarifária é aplicada a cada quatro anos, em média, e está prevista nos contratos de concessão com o objetivo de obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas.
Conforme entendimento dos magistrados de Segundo Grau, a manutenção da prisão é necessária para garantir a ordem pública em decorrência da reiteração em crime doloso contra a vida, que causou temor, intranqüilidade e repugnância social.
O marco inicial para presunção de fraude à execução por parte de terceiros é o registro de penhora sobre o bem.
A Comissão Especial de Desoneração do Transporte, criada para analisar o Projeto de Lei 1927/03, realiza audiência pública nesta quarta-feira (15) sobre o peso dos tributos nas tarifas de transporte de ônibus, metrôs e ferrovias.
A Comissão Especial do Atendimento Socioeducativo, criada para analisar o Projeto de Lei 1627/07, do Poder Executivo, reúne-se nesta terça-feira (15) para discutir e votar o parecer da relatora, deputada Rita Camata (PMDB-ES).