O laudo do Instituto de Medicina Legal (IML) indicou que o campeão de boxe Arturo Gatti foi suspenso e enforcado, o que abre a possibilidade de que ele tenha cometido suicídio ou sido vítima de acidente.
O Instituto Mirante, criado pelo empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebeu R$ 250 mil da Eletrobrás entre 2006 e 2007
Após a apresentação dos problemas detectados nas visitas as unidades prisionais de seis municípios do Estado, os participantes da reunião sugeriram algumas soluções a serem adotadas que foram endossadas pelo representante do CNJ.
Em 1932, quando publicou o seu Caso fortuito e teoria da imprevisão, Arnoldo Medeiros da Fonseca relatou de que forma o mundo jurídico empenhou-se em estudar, compreender e, logo, equacionar as consequências — no direito
É incabível a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre demanda de reserva, por não corresponder ao efetivo consumo de energia.
A demora não justificada na retirada de protesto do cartório após o pagamento do título impõe ao credor a responsabilidade de indenizar por danos morais.
A Procuradoria da União no Pará (PU/PA) conseguiu, na Justiça, decisão que obriga a Prefeitura do município de Salinópolis a recolher o lixo diariamente na praia do Atalaia, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
O pedido de transferência dos pacientes para o Estado de Goiás, onde residem os seus familiares, também foi indeferido.
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve condenação que impôs multa de seis salários mínimos a ser paga por uma casa noturna de Cuiabá por reincidência na venda de bebida alcoólica a menor de idade.