Segundo a relatora da apelação cível, a juíza de Direito substituta de desembargador Cristina Serra Feijó, houve falha na prestação do serviço, que se mantém, até hoje, com total descaso com o autor e com a Justiça.
A 1ª Câmara Cível do TJRJ condenou o município do Rio de Janeiro a pagar R$ 41.500 de indenização, por danos morais, a filha de uma paciente que morreu devido a erro de diagnóstico na rede pública de saúde.
A Vivo foi condenada a pagar R$ 12 mil de indenização, a título de dano moral, por constranger uma cliente portadora de deficiência.
O aluno também está proibido de assistir às aulas a partir do início do ano letivo de 2010, sob pena de multa equivalente a duas mensalidades.
A denúncia contra o engenheiro e dois corréus foi recebida pelo juízo da 2ª Vara Federal em Bauru (SP) em outubro de 1997, mas a sentença somente foi prolatada em janeiro de 2007.
Decisão Judicial considera que houve negligência
É impossível aplicar, de forma conjunta, benefícios de aposentadoria previstos em leis diferentes.
Colega de curso de pós-graduação enviou mensagem a grupo. Ele foi condenado a pagar R$ 4 mil. Cabe recurso.
Segundo a autora, o Banrisul, banco no qual são depositados seus vencimentos, negava-se a transferir os valores para sua conta junto a Caixa Econômica Federal de forma gratuita.