Juiz revoga bloqueio de bens de vereador
25 de julho de 2009
O juiz Fabiano Abel de Aragão Fernandes revogou na última sexta-feira (17) a decretação da indisponibilidade dos bens do vereador Paulo Borges.
O juiz Fabiano Abel de Aragão Fernandes revogou na última sexta-feira (17) a decretação da indisponibilidade dos bens do vereador Paulo Borges.
A juíza substituta Lívia Vaz da Silva, durante plantão forense na última sexta-feira (17), concedeu liminar ao estudante Hugo Vianna de Assis, que requeria ao Colégio Visão a realização de prova para reavaliação de conteúdo do 2° grau.
A partir desta terça-feira (21), mandados de segurança, execuções fiscais e embargos da execução fiscal só serão recebidos pelo Processo Judicial Digital (Projudi).
Para o juiz, a empresa não tem competência para ajuizar tal pedido, nem promover atos expropriatórios.
Em seu voto, a relatora, ministra Eliana Calmon, evidenciou que o CNJ dirigiu providências específicas e concretas a serem tomadas pelo TJGO e definiu prazos para que essas decisões fossem tomadas.
O 1° Tribunal do Júri de Goiânia condenou, nesta terça-feira (21), o chaveiro Júnior César da Silva, de 41 anos, a pena de 13 anos de prisão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, na Penitenciária Odenir Guimarães, em Aparecida de Goiânia.
Segundo o MP, o crime ocorreu em 14 de novembro de 1982, por volta das 2 horas, em frente ao bar Curral das Velhas, localizado no Bairro Capuava, na Região Noroeste da capital.
A empresa adquiriu um Jeep Gran Cherokke 2.7 L TD, de cor preta, que, sinistrado, passou mais de sete meses na Star Motors sem que o conserto fosse realizado.
O juiz Alessandro Manso e Silva, em substituição na 11ª Vara Criminal de Goiânia, condenou na última segunda-feira (20) Anariê Silva Oliveira Martins por roubo (art. 157 do Código Penal Brasileiro) e uma sucessão de outros crimes oriundos do primeiro.