MPF/RJ: pacientes com suspeitas de vírus Influenza A terão mais leitos
29 de julho de 2009
Hospitais federais devem garantir vagas em UTI
Hospitais federais devem garantir vagas em UTI
O Ministério Público Federal denunciou os donos da Split e mais 13 pessoas pela prática de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e contra a paz pública, relacionados ao denominado “esquema dos precatórios”.
A relatora considerou relevante a tese de que o sistema de bônus instituído no vestibular de 2009 da UFMG ofende o art. 208, V, da CF, segundo o qual o acesso aos níveis mais elevados do ensino deve se dar segundo a capacidade de cada um.
Segundo laudo pericial, o dano ao erário público ficou comprovado no período em que vigorou o contrato com a Cooperativa (de fevereiro de 2000 até agosto de 2003). Esse valor foi arbitrado com base no faturamento prévio da CEAGESP.
O advogado paulista Carlos Alberto da Costa Silva impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 100089, tendo por objetivo evitar que uma condenação dele sob acusação de formação de quadrilha transite em julgado.
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido liminar em habeas corpus a acusado de participar de uma quadrilha internacional que explora a prostituição.
Os irmãos Valcides e Wanderlei Pedrini, condenados pela prática do crime de cárcere privado, continuarão presos.
É indevida uma nova convocação de profissionais da área de saúde que tenham sido dispensados do serviço militar por excesso de contingente.
O entendimento dos ministros é que a tributação é legítima e complementar ao conceito de renda definido no artigo 43 do Código Tributário Nacional, tendo em vista que essas entradas financeiras não fazem parte da atividade fim das empresas.