O promotor de justiça, Oswaldo Trigueiro Filho, foi nomeado nesta sexta-feira, à noite, como o novo Procurador Geral de Justiça cujo ato está sendo publicado no Diário Oficial do Governo do Estado, depois de assinado pelo governador José Maranhão.
A decisão de Segunda Instância foi unânime, com os votos do desembargador relator José Silvério Gomes, juiz convocado José Mauro Bianchini Fernandes (Primeiro Vogal) e desembargadora Clarice Claudino da Silva (Segunda Vogal).
O agravante sustentou que a decisão que concedeu a antecipação de tutela ao agravado se afigurava fora da realidade ou ofensiva aos princípios da ampla defesa e do contraditório.
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa Telecomunicações São Paulo S/A a indenizar uma mulher em R$ 5 mil por danos morais.
A ação foi movida por um empresário que reside nas proximidades da igreja, no bairro Palmeiras. Segundo ele, a rua em que reside era tranquila até que, há pouco mais de um ano, foi instalada uma unidade da Igreja Universal do Reino de Deus.
O juiz da 2ª Vara Criminal, Jayme Silvestre Corrêa Camargo condenou o segurança S.L.S. por cinco anos e quatro meses de reclusão e 13 dias-multa, em regime inicial fechado, pelo assalto às vítimas A.A.R.S. e F.M.F.P..
A juíza da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte, Neide da Silva Martins, condenou dois homens ao pagamento de quase R$ 2,5 mil de indenização por danos materiais a uma empresa locadora de veículos.
A decisão negou recurso aos Embargos de Declaração nº 58585/2009 em que o vereador alegava contradição e omissão da decisão de outro recurso (Agravo de Instrumento nº 27090/2009) que permitia a continuidade do processo administrativo.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar em habeas corpus a Robson dos Santos Behenck, acusado de homicídio no Rio Grande do Sul e preso preventivamente.