A Caixa Econômica Federal deve reassumir a administração da folha de pagamento dos servidores do município gaúcho de Novo Hamburgo.
Na Corte Especial de abertura do segundo semestre forense, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, destacou que a Corte, no primeiro semestre, devolveu aos tribunais de origem mais processos do que recebeu.
O ministro Joaquim Barbosa, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou recurso em que o prefeito cassado de Alto Paraguai (MT), Adair José Alves Moreira (PMDB), pedia a suspensão da posse no cargo de Diane Alves (PR), segunda colocada no pleito de 2008.
O juiz de Direito da Comarca de Campina Grande, na Paraíba, ajuizou uma Reclamação (Rcl 8713) no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da qual pede o cumprimento da Súmula Vinculante 2, do STF.
Foram ajuizadas 21 petições na Proposta de Súmula Vinculante, de autoria do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a concessão de aposentadoria especial a servidores públicos.
No julgamento do PA 20159/08, sustentou o MPE em seu pedido, o Tribunal entendeu que é desnecessário o trânsito em julgado para que decisões que indeferem registros de candidatura surtam seus efeitos.
Os órgãos julgadores concentram esforços na decisão dos recursos repetitivos, mas há também muitas questões polêmicas que estão em debate nas Turmas.
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu o deputado federal, Marcondes Gadelha. A audiência aconteceu no final da tarde dessa quinta-feira (30). O principal assunto da pauta foi a elevação da comarca de Sousa para 3ª entrância.
Nesta Sexta-feira passada a coordenadoria dos dos Juizados especiais voltou a se reunir para traçar novas metas para aperfeiçoar a qualidade dos serviços