O TST e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) receberam o software de gestão e gravação audiovisual de audiências, elaborado pela Comissão de Informática do TRT da 9ª Região (PR).
O ministro Arnaldo Versiani (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acolheu pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) para aplicar multa de R$ 5,3 mil a Amazonino Mendes (PTB), por conduta vedada a agente político durante a campanha
A juíza Maria Doralice Novaes, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), passou a atuar como magistrada convocada no Tribunal Superior do Trabalho
O ministro Arnaldo Versiani (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou recursos da governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, e da companhia energética do estado (COSERN) e manteve a multa de 50 mil Ufirs
O Tribunal Superior Eleitoral autorizou o Partido Socialista Brasileiro (PSB) a exibir propaganda partidária em cadeia nacional de rádio e televisão, no primeiro semestre de 2010.
O namoro evidencia uma relação íntima de afeto que independe de coabitação. Portanto, agressões e ameaças de namorado contra a namorada – mesmo que o relacionamento tenha terminado – que ocorram em decorrência dele caracterizam violência doméstica.
Na manhã desta terça-feira (4), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participou de cerimônia realizada na Presidência da República em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria 230 novas varas fe
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do Habeas Corpus (HC) 98950 em que R.M H., libanês com visto de imigrante permanente em território brasileiro, pedia para responder ação penal em liberdade.
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Cautelar (AC) 2284, permitindo que o estado do Piauí tenha a inscrição suspensa do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).