Na sessão administrativa desta quinta-feira (6), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram confirmar a realização de testes de segurança no sistema eletrônico de votação.
O deputado federal Fernando Lúcio Giacobo (PR-PR) teve suspensa, na tarde desta quinta-feira (6), a análise de denúncia que o acusa de apropriação indébita de um carro
A Editora O Dia foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 8 mil por publicar notícia divulgando o nome de inocente como um dos envolvidos em confusão na saída do Maracanã.
A União e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) permanecem obrigadas a prestar assistência médica e odontológica a índios que vivem fora das aldeias, nas unidades de atendimento que integram o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS.
O ministro Gilmar Mendes suspendeu ação penal contra o comerciante J.P.G., pronunciado pelo juiz da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso para ser julgado por Tribunal do Júri federal pelo crime de homicídio qualificado de um magistrado estad
Pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa suspendeu o julgamento do Inquérito (Inq) 2646 pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).
O adiamento de julgamento por mais de dois meses sem nova publicação de pauta leva à nulidade do ato.
Um cidadão do Rio de Janeiro vítima de um acidente automotivo garantiu a revisão do valor da indenização destinada à manutenção de prótese utilizada por ele em razão da perda de uma das pernas.
A demissão de servidor que cede sua senha pessoal a terceiro com o objetivo de burlar o controle eletrônico de ponto não é desproporcional nem irrazoável.