A Câmara analisa o Projeto de Lei 5233/09, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que propõe a extinção de um processo, sem o seu julgamento, quando o autor da ação não comparecer à audiência de conciliação.
O presidente da Bolívia, Evo Morales, voltou a atacar nesta sexta-feira seu colega colombiano Alvaro Uribe ao assinalar que é uma traição para a América Latina a permissão dada aos americanos para usar bases militares na Colômbia
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou sentença monocrática para fixar em 20 salários mínimos o valor da indenização que a empresa Telemar deve pagar a A.B.B, cujo nome foi incluído indevidamente no Serasa
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acolheu o argumento da 14ª Procuradoria de Justiça, que defendeu existir prescrição de direito, no caso de uma professora aposentada, a qual pedia o reenquadramento funcional.
A aplicação da lei que pune a vadiagem na cidade de Assis, no interior paulista, está causando polêmica entre os moradores.
O Estado do RN terá que fornecer à A.V.L. de M. – que está grávida – o medicamento CLEXANE 60 mg, na forma, condições e quantidade prescritas pelo seu médico.
Os procuradores sustentam que “os réus participaram ativamente da prática de expressiva fraude”.
A Unimed Macau – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., deve autorizar uma cirurgia ortopédica (escoliose dorso-lombar) em uma criança, de iniciais V.M.N.S., com o material prescrito pelo médico.