O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) se pronunciou sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que no dia 15 de outubro o proibiu de cobrar de forma genérica pelas obras transmitidas na programação do canal MTV.
A Unimed Grande Florianópolis – Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a cobrir todos os gastos referentes à realização de angioplastia com implante de Stent Carotid Wallstent
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital realiza na próxima terça-feira (03/11), a partir das 9 horas, na Sala de Sessões do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Rid Silva
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Gaspar, que condenou o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 4 mil em favor de Graziela Cristina Deschamps
O julgamento dos réus Denílson Alexandre da Silva, Luiz Henrique de Abreu, Márcio Rogério Waltrick e Gláuber Sátiro dos Santos, que chegou a ser iniciado no dia 15 de outubro e deveria ter continuidade no último dia 16
A Câmara Especial Regional de Chapecó, por votação unânime, reformou sentença da 2ª Vara Cível de Concórdia e condenou MWW Comércio de Bebidas Ltda.
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Forquilhinha e julgou improcedente ação civil pública que pretendia a condenação por improbidade administrativa do ex-prefeito daquela cidade
A Câmara Civil Especial do Tribunal de Justiça, em agravo de instrumento sob relatoria do desembargador substituto Luiz Fernando Boller, manteve decisão da comarca de Rio do Oeste que negou a reintegração ao serviço público
O Desembargador Genaro José Baroni Borges do TJRS deferiu liminar para suspender a posse do arrematante de imóvel leiloado e no qual reside viúva, com mais de 80 anos.