Condenado por tráfico de criança perde em grau de recurso
7 de novembro de 2009
Advogado procurava crianças brasileiras para adoção ilegal
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1ª Turma Especializada do TRF2, por unanimidade,confirmou a condenação de um ex-funcionário da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) pelo crime de peculato-desvio.
A 5ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região, confirmando sentença da 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro, negou o pedido de um ex-agente de segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região
A Fazenda Nacional requereu a suspensão de medida liminar concedida a uma cervejaria que visava não só eximir-se do pagamento do ressarcimento devido à Casa da Moeda do Brasil pela execução dos procedimentos de integração
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, desembargadora federal Selene Maria de Almeida, que os entes públicos
A 7.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, desembargador federal Luciano Tolentino Amaral, que empresa titular de concessão de uso de imóvel público aeroportuário
Loja teria insinuado que o problema eram as formas da cliente e foi condenada a indenizá-la
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu os argumentos contidos na Apelação nº 42762/2009 e manteve decisão que julgara improcedente os pedidos formulados pelo apelante nos autos de uma ação
Existindo nos autos provas da autoria e materialidade delitivas do crime de furto, a condenação é medida imperiosa. Por isso, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu pedido feito pelo Ministério Público