O Tribunal do Júri de Taguatinga adiou o julgamento de Américo Bezerra de Oliveira, conhecido como “Pedra Noventa”, para o dia 10 de dezembro.
Diplomas, remédios para melhorar o desempenho sexual, métodos “milagrosos” de emagrecimento, drogas que exigem receita médica e notificações de status de entrega. Um relatório divulgado pela McAfee,
Uma entidade britânica responsável por uma linha telefônica que atende crianças no país diz que houve um grande aumento no número de vítimas telefonando para denunciar abuso sexual cometidos por mulheres.
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 30 mil para R$ 50 mil o valor da indenização a ser paga pelo município e pelo Estado do Rio de Janeiro a um cidadão.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus com pedido de liminar para anular acórdão de apelação proferido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (RS), num caso de pessoa condenada a pena de dois anos e cinco meses
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas corpus para trancar a ação penal em favor de João Batista Dias, prefeito de Caldas Brandão, Paraíba.
O Ministério Público tem legitimidade para ajuizar ação civil pública que trata de direitos específicos de um determinado grupo de pessoas.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, acolheu parcialmente o pedido da Empresa de Comunicação Três Editorial Ltda. e reduziu para R$ 46 mil a indenização a ser paga à empresa Sais de Cor Confecções Ltda
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu o encaminhamento dos inúmeros processos que tiveram a tramitação alterada pela Lei n. 11.672/08, que introduziu o artigo 543-C do Código de Processo Civil (CPC)