A empresa Minere Engenharia foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 6 mil por danos morais aos pais do menor A.S.C.S., vítima fatal de acidente automobilístico provocado por empregado da empresa. A decisão
A Editora Três Ltda foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a fotógrafo por não identificar sua autoria em imagensotos publicadas.
A Fundação José Augusto foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a uma vítima de acidente ocorrido em espetáculo natalino em 2005.
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, através do processo (Apelação Cível n° 2009.009389-9), deu o direito a um paciente, com artrite reumatóide, de receber o tratamento
Um aluno que ingressou em curso superior posteriormente extinto pela universidade, teve o pedido de indenização indeferido. O aluno que fez vestibular para o curso de Tecnologia em Terapias Integrativa em Saúde
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deu provimento ao recurso (Apelação Cível n° 2007.006556-4), movido pelo Ministério Público, ao qual pede que seja declarado como Nulo o ato de nomeação de um cargo comissionado
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não terá mais que revisar o valor da aposentadoria por invalidez acidentária de um beneficiário.
Uma portadora do mal de Parkinson e Alzheimer, de iniciais N.S.P, conquistou o direito de ter o tratamento de suas doenças custeado pelo poder público.
Uma passageira da empresa Varig S/A – Viação Aérea vai receber, a título de reparação por danos morais, R$ 6.000,00, corrigidos pelo INPC e acrescido de juros de mora e mais R$ 3.295,00 por danos materiais configurados