seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

TJ concede liminar impedindo que o Estado retenha duodécimo da AL da Paraíba

O desembargador Saulo Benevides concedeu hoje à tarde liminar em mandado de segurança impedindo que o Governo do Estado retenha R$ 464 mil do duodécimo da Assembleia Legislativa referente ao repasse deste mês.

Juíza mantém liminar que suspendeu cobrança da taxa de iluminação no Rio

A juíza Geórgia Vasconcellos da Cruz, da 7ª Vara da Fazenda Pública da capital, proferiu hoje, dia 18, uma decisão que mantém a liminar concedida na quinta-feira

Recesso da Câmra Legislativa é questionado pela OAB DF

Consultores jurídicos da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) passaram o fim de semana reunidos tentando formatar uma ação

Estado é parte legítima em ações propostas por servidores para obtenção de restituição de IR

Os Estados da Federação são partes legítimas para figurar como parte nas ações propostas por servidores públicos estaduais que visam o reconhecimento do direito à isenção ou à repetição do indébito relativo

Causador de morte acidental pode responder solidariamente pela indenização à família

A ação foi ajuizada pela mãe de menor falecido em incidente ocorrido em um clube paranaense. O rapaz foi atingido ao entrar no salão onde ocorria um baile por um tiro desferido devido à queda da arma de um policial à paisana

Prazo para administração cobrar multa é de cinco anos

A administração tem cinco anos para ajuizar ação de execução fiscal de cobrança de multa administrativa contra o cidadão. O entendimento da Primeira Seção foi firmado em julgamento

STJ determina apuração de pagamentos a empresas em investigação sobre irregularidades no GDF

O ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu acolher as solicitações do Ministério Público Federal, propostas pelo Departamento de Polícia Federal (DPF),

OAB recorre hoje à Justiça para garantir pedidos de impeachment de Arruda

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Distrito Federal vai protocolar hoje (21) um mandado de segurança no TJDF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) para garantir a análise dos pedidos de impeachment

Justiça absolve jornalista de pagar indenização

A 16ª Vara Cível de Brasília absolveu o jornalista Ruy Nogueira de ação indenizatória movida pelo ex-secretário geral da Presidência da República, Eduardo Piragibe Graeff.