A 20ª Câmara Cível do TJRS determina que proprietário de barragem indenize vizinho por inundação. O fato ocorreu na época da colheita de arroz, em fevereiro de 2005
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“Superar o paradigma de que o homem pode matar por amor é uma transformação cultural necessária à garantia da dignidade das mulheres.”
No caso, a Cennabrás recorreu de decisão do Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo que, mantendo a sentença, não vislumbrou a possibilidade de liquidação nos próprios autos da cautelar
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a continuidade das obras de ampliação de aterro sanitário na periferia urbana de Santo André
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso com o qual o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul pretendia obter novos postos de atendimento da Brasil Telecom
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que rejeitou denúncia do Ministério Público
Preso hoje pela polícia alagoana, o ex-cabo da Polícia Militar de Alagoas Everaldo Pereira dos Santos – pai da estudante Eloá Pimentel
David voltou com o filho, agora com nove anos, aos Estados Unidos na véspera do Natal, após ter vencido a disputa pela tutela do menor.