O ex-secretário de Relações Institucionais do governo do Distrito Federal, Durval Barbosa, que denunciou a existência de um esquema de corrupção na cúpula da administração.
A Promotoria de Justiça do Cidadão, na Paraíba, vai implementar o projeto de fiscalização de curatelas a partir de fevereiro, nas instituições de longa permanência para idosos
“Vamos começar esse projeto no Rio de Janeiro. A ideia é criar cadeias adequadas para os presos provisórios a fim de evitar
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho mandou a empresa Júlio Bogoricin Imóveis Minas Gerais pagar R$ 20 mil para um ex-empregado.
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB/RJ) apoia a proposta, a ser votada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, Roberto Wider, acolheu pedido do presidente da OAB/Niterói, Antônio José Barbosa da Silva, tornando facultativo o registro no livro
O sigilo dos processos disciplinares que tramitam na OAB termina quando os processos são concluídos. A partir daí, a Ordem tem o direito e o dever de divulgar a sanção aplicada ao infrator.
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus em favor de Marcelo Madeira Cunha, preso preventivamente na comarca de São José
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve condenação a uma agência de turismo atuante no município de Sinop