A juíza Viviane Xavier Ubarana, em substituição na 1ª Vara Cível da Comarca de Macaíba julgou procedente o pedido feito por Antônio Thiago Gadelha Simas Neto na ação de dissolução parcial de sociedade.
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, confirmou sentença da Comarca de Descanso que condenou o município ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, decisão da 13ª Vara Cível da comarca de João Pessoa que condenou a empresa Fiori Veículos
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, e de ofício, anular o processo nº 075.1987.000006-6 a partir da citação
Não se mostra razoável, em ação de revisão de cláusulas contratuais, depósito de contraprestação mensal em valor muito inferior ao devido
É legítimo que ação de responsabilidade civil movida por um produtor rural em desfavor de empresa multinacional fornecedora de fertilizantes seja proposta e passe a tramitar na comarca de domicílio do autor do feito
conselheiro Jefferson Kravchychyn, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi barrado ao tentar entrar para conhecer as instalações do Fórum Cível da capital paraense
Os secretários de Fazenda de apenas seis Estados brasileiros já prestaram as informações que foram requisitadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal