O projeto acrescenta a medida à Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92), que hoje encarrega a autoridade responsável pelo inquérito de representar no Ministério Público pela indisponibilidade dos bens
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6408/09, da Comissão de Legislação Participativa (CLP), que fixa o piso salarial
Quintella Lessa: bloqueio de vias piora a segurança no trânsito e agrava o risco de acidentes.A Câmara analisa o Projeto de Lei 6268/09, do deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL)
Uma decisão dos desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte confirmou, mais uma vez, que o candidato aprovado em concurso público
Os desembargadores ressaltaram que o pleito do autor da ação encontra obstáculo na própria Constituição Federal de 1988, já que o parágrafo único do artigo 191,
O Tribunal do Júri de Porto Alegre condenou Jorge Luis Cunegatto por tentativa de homicídio qualificado.
O Terceiro Grupo Cível do TJRS concordou, por maioria, no sentido de acolher recurso de embargos infringentes interposto por médico que havia sido condenado em razão de morte de recém-nascido
O pedido liminar foi feito na Ação Civil Pública impetrada pelo órgão ministerial, na qual o autor alega a situação deplorável em que se encontra a escola.
A Igreja Universal do Reino de Deus terá de devolver um automóvel doado por uma fiel em troca da promessa de “mudança de vida”.