O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, criticou hoje (21) o fato de que, desde fevereiro de 2009
Por 22 votos contra 3, a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Ceará decidiu que irá ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin
A Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, além de oferecer descontos significativos aos profissionais de advocacia, sociedades de advogados e estagiários que efetuarem o pagamento até o dia 31 deste mês, não aplicou qualquer correção no
O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Amapá (OAB-AP), Ulisses Träsel, afirmou que sua gestão pretende fortalecer a entidade com independência.
O juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, Otto Bismarck, julgou procedente o pedido de indenização por danos morais feito pela mãe de uma criança a quem foi administrado um medicamento
Na realização de suas atividades, cumpre à empresa prestadora de serviço de telefonia conferir adequadamente a procedência e veracidade dos dados cadastrais
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve inalterada decisão de Primeiro Grau que recebeu denúncia em desfavor do presidente do Instituto de Defesa
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Apelação nº 96604/2009, interposta pela América Jeans
O juiz da Primeira Vara da Comarca de Sorriso, Wanderley José dos Reis, determinou ao município e ao governo do Estado que concedam, no prazo máximo de cinco dias, a realização de exame de broncoscospia a uma paciente idosa portadora de enfermidade