Proposta prevê agravo de instrumento em causas trabalhistas
28 de janeiro de 2010
Morosidade da Justiça atinge o princípio do estado democrático de direito.A Câmara analisa o Projeto de Lei 6252/09, do deputado Francisco Rossi
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Vaccarezza: aprovação dos projetos do pré-sal, banda larga e do reajuste do salário mínimo.O deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) foi designado novo líder do governo na Câmara
presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a inclusão, pelo Congresso Nacional, de contratos de quatro obras da Petrobras na lista de obras irregulares do Orçamento de 2010.
Validade do aval dado em nota promissória exige que mandatário disponha de poderes expressos para tanto, sob pena de nulidade da garantia.
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença que condenou o autor da Apelação nº 95443/2009 a cumprir pena de três anos de reclusão
Economiária que exerceu função de gerente em João Pessoa (PB) não obteve a pretendida isonomia salarial com gerente da Caixa Econômica Federal de Curitiba (PR),
A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho afastou a declaração regional de ilegitimidade do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Paraná
O juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública do DF concedeu liminar ao MPDFT no sentido de suspender os processos de empréstimos entre o Distrito Federal
A 4ª Turma Cível do TJDFT determinou que a Sul América deve manter os contratos de seguro de vida nas condições contratadas pelos segurados