No dia 31 de dezembro de 2009, o profissional autônomo P. R. A. S., caiu na escada de sua residência, sofrendo um grave ferimento na cabeça, o que levou sua família a buscar atendimento na rede pública de saúde.
O Estado do Rio Grande do Norte não terá que pagar indenização, para um então proprietário de um imóvel, que desapropriou o bem
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve uma sentença, dada pela Vara Única da Comarca de Pedro Velho
A Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) foi responsabilizada por um acidente, que resultou na morte de um homem
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiu, mais uma vez, que a Justiça comum, e não a trabalhista
A Livraria da Travessa foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil, por danos morais, a um cliente que foi acusado indevidamente de furto.
Foi encaminhado ao gabinete do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) em que opina pela improcedência da ação sobre a Lei da Anistia.
A ação foi proposta pelo governo de Roraima para impedir a entrada ou permanência de índios no Assentamento Nova Amazônia.
O Distrito Federal ajuizou Mandado de Segurança (MS 28584) no Supremo Tribunal Federal contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU)