A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nesta quarta-feira (03/02) Nota Pública na qual rechaça ameaças feitas por membros do Ministério Público Federal em relação a liberação da licença para a construção da Usina Hidroelétrica de Belo Monte.
A entrevista “Observatório da corrupção será radiografia de processos da Justiça”, com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB
O novo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, tomou posse em Brasília com um discurso em defesa da punição para autoridades envolvidas no esquema de corrupção
O novo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, propôs ontem, ao assumir a direção da entidade
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Firmino Teles de Menezes, acusado de participar de um grupo de extermínio que atuava em Siqueira
O pedido de liminar com o qual a defesa de Cleomildo Freitas pretendia obter a liberdade provisória foi indeferido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
A defesa do empresário alega, basicamente, incompetência do Juízo da 3ª Vara Criminal de Curitiba, especializada nesse tipo de crime
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, determinou que a Agência Nacional de Aviação (Anac) se abstenha de distribuir os slots
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a retirada da manifestação do Ministério Público dos autos do processo movido contra o ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) Thimothy Martin Mulholland.