Projeto anula resolução da ANS sobre cooperativas médicas
9 de fevereiro de 2010
ANS não pode interferir na redação dos estatutos.A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 2349/09, do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP)…
ANS não pode interferir na redação dos estatutos.A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 2349/09, do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP)…
Os líderes partidários decidiram criar um grupo informal para sistematizar as propostas de emendas ao projeto de lei da Ficha Limpa (PLP 518/09).
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6609/09, do Senado, que reduz de 70 para 65 anos a idade mínima para o trabalhador ter direito a sacar o dinheiro em sua conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Mudança vai proteger o cidadão e impedir que criminosos sejam beneficiados pela lei.A Câmara analisa o Projeto de Lei 6601/09
Agentes públicos acometidos por doença psíquica podem comprometer suas atividades.Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6600/09, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB)
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão, com base na OJ nº 361 da SDI1- a aposentadoria espontânea não é causa da extinção do contrato de trabalho
Depois de vencer a barreira da irregularidade de representação, a Belgo-Mineira Participação Indústria e Comércio S.A. conseguiu autorização para processar seu recurso de revista
O espólio de um empregado da empresa agropecuária paulista (José Salomão Gibran S. A.) vai receber as verbas atrasadas que não foram pagas à época do falecimento do trabalhador.
A empresa paulista Clic Park Promoções e Eventos foi multada por ter insistido indevidamente na reforma da sentença que rejeitou seu recurso