Decisão do STJ suspende pagamento indevido de 30 mi aos ex-proprietários da Fazenda São Miguel e Nova Piratinga
O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou nesta quarta-feira, 24/2, Antônio Rodrigues de Almeida a pena de 17 anos e 4 meses de reclusão, inicialmente, em regime fechado.
Durante o processo, houve uma discussão acerca do foro competente para julgar a causa, alegando a empresa que o local adequado seria Fortaleza, já que a sede da empresa é naquela cidade.
A servidora F.C.S. vai receber adicional de insalubridade durante todo o período em que exercer a função de auxiliar de enfermagem na FUNDAC, bem como a conversão do tempo de serviço.
A Hapvida e o Hospital Antônio Prudente foram condenados ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a um paciente devido a tratamento médico inadequado.
A decisão partiu da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que manteve a sentença da 3ª Vara Cível Não Especializada da Comarca de Natal.
O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal, ressaltou a necessidade da medida pelo fato de o delegado nunca ser encontrado pela Justiça em seus endereços indicados pela Polícia Federal.
Por maioria, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser necessária a representação da vítima no casos de lesões corporais de natureza leve, decorrentes de violência doméstica
Revista inglesa diz que diante de escândalos, como o da Lunus, a prisão de Arruda é “exemplar”