Ele foi indicado pelo critério de antiguidade. Márcio Murilo é membro da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba e diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma).
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta terça-feira (9) o Habeas Corpus (HC) 102678, para restabelecer pena restritiva de direitos que substituiu uma condenação de um ano e oito meses de reclusão por tráfico de drogas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou um Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS 25296) interposto pelo Conselho Nacional de Medicina e pela Associação Médica Brasileira
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente pedido feito no Habeas Corpus (HC) 94699 em favor do ex-vereador paulista José Izar e seu irmão Willians José Izar
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 102968) impetrado pela defesa do contador português L.F.C.R., condenado a três anos de reclusão por falsidade ideológica.
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liberdade feito pela defesa do policial militar Zaqueu Antônio de Andrade
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 9882) contra uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que declarou ser a Justiça do Trabalho competente para resolver conflito envolvendo
A Sexta Turma do TST, em conformidade com entendimento já manifestado pelo Tribunal Regional da 9.ª Região (PR), rejeitou o apelo de empregado que buscava indenização por danos morais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um recurso do Departamento de Trânsito de Pernambuco, e, com isso, fica mantida a condenação para que o órgão respond