O Plenário do Supremo Tribunal Federal recebeu, na tarde desta quarta-feira (24), a queixa-crime (INQ 2503) do jornalista José Ursílio de Souza e Silva contra o deputado federal José Abelardo Guimarães
O ministro Joaquim Barbosa rejeitou (não conheceu) pedido de G.S.B., presa preventivamente desde 6 de fevereiro passado em Cuiabá (MT), em razão de operação da Polícia Federal
Decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspende multa por litigância de má-fé
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicado o Mandado de Segurança (MS) 27222, impetrado pela Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso
A Confederação Nacional de Serviços (CNS) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4399) contra a Lei 11.721 do Rio Grande do Sul. A lei impugnada obriga clubes e academias
Foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Segurança (MS 28569) em que a servidora pública Macia Cristini de Almeida Bezerra, técnica judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu dois Habeas Corpus (HC 96527 e 99656) impetrados pela defesa do ajudante geral J.L.A.A, preso em flagrante
Seguindo o voto da relatora do processo, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na manhã desta quarta-feira (24), Habeas Corpus
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski indeferiu pedido de liminar em Reclamação (Rcl 9750) na qual a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo pretendia suspender a nomeação de secretários