A juíza federal da 7.ª Vara Federal de Goiás, Maria Divina Vitória, deferiu pedido de liminar para determinar à Universidade Federal de Goiás que proceda à matrícula de dois vestibulandos
A 8.ª Turma do TRF/ 1.ª Região determinou cancelamento de débito em virtude da insubsistência do Auto de Infração 04693524, baseado no fato de ter sido constatado que auxiliar de escritório
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região afirma ter ficado caracterizado dano moral diante do deferimento de registro de candidatura de candidato a vereador diverso do indicado pelo candidato.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o procedimento de promoção e ocupação de uma vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho no Espírito Santo
O deputado Papaléo Paes (PSDB-AP) criticou nesta terça-feira o projeto do Executivo, em tramitação na Câmara dos Deputados, que autoriza fiscais fazendários
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, nomeou hoje (30) o conselheiro federal pela OAB de Mato Grosso
O comandante da Polícia Militar de São Luis, Jefferson Teles, e o corregedor-geral, Antônio Guerreiro, podem ser representados na Justiça.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, ao discursar hoje (29) em cerimônia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de assinatura de termos de acordo para unificação
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, pleiteou hoje (29) ao corregedor-geral da Justiça do Trabalho,