Odon durante audiência com o Corregedor Nacional do MP O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Odon Bezerra,
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6990/10, do ex-deputado Eleuses Paiva (SP), que isenta do Imposto de Renda os proventos de aposentadoria de pessoas com deficiência física
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou ofício ao corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp,
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, ficou “perplexo” com a denúncia feita pelo deputado estadual do Paraná
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sergipe promoverá na próxima segunda-feira (19) audiência pública para debater o sistema de cotas implantado pela Universidade Federal de Sergipe
O presidente da OAB de Tocantins, Ercílio Bezerra, criticou, com veemência, o Tribunal de Justiça e os servidores do Judiciário que estão greve há mais de um mês no Estado.
Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista do Ministério Público do Trabalho da 24ª Região
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) deu provimento a um recurso do Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do Su
Uma ex-empregada da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos não conseguiu obter êxito em recurso ao Tribunal Superior do Trabalho, que tinha o objetivo de reverter sua demissão