STF cobra do Congresso informações sobre depósito para recorrer no Detran
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, cobrou informações do Senado Federal, Câmara dos Deputados e da Presidência da República
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, cobrou informações do Senado Federal, Câmara dos Deputados e da Presidência da República
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, ao discursar na cerimônia de posse do presidente do Supremo Tribunal Federal
Seleção realizado em 2006 ofereceu vagas para perito médico
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) absolveu, por unanimidade, o empresário Alexandre Nogueira Paes Barreto
Advogada acusada de desviar R$ 265 mil de seus clientes, na Paraíba, teve o habeas corpus negado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
O juiz federal convocado Aluísio Mendes, da 1ª Turma Especializada do TRF2, suspendeu a liminar da Justiça Federal de Vitória, que obrigava o INSS
O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve, na última semana, a sentença que determinou ao município de Criciúma
A agressão ocorreu no dia 23 de outubro, em frente ao hotel Sheraton, no bairro Moinhos de Vento.
A 3 ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, que é possível o cômputo do tempo de serviço rural desempenhado por menores de 14 anos