Veículo zero com defeito gera indenização
26 de abril de 2010
Um consumidor que teve problemas com um carro comprado em Natal conquistou o direito de receber um novo, zero quilômetro, além de indenização por danos morais
Um consumidor que teve problemas com um carro comprado em Natal conquistou o direito de receber um novo, zero quilômetro, além de indenização por danos morais
Uma garota conquistou, via liminar judicial, o direito de ter seu tratamento para doença no esôfago e no estômago custeado pelo Estado do RN.
O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Natal, José Conrado Filho, julgou procedente a ação de indenização por danos materiais contra a Cosern
Por ter passados mais de cinco anos do enquadramento de quatro servidores no quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do RN, a juíza de direito em substituição legal
Um cliente, que teve problemas com um piso de má qualidade colocado em sua residência, obteve sentença favorável que lhe garante uma indenização de seis mil reais
Ao reformar decisão anterior, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial ao recurso da Companhia Editora do Piauí
Um ex-funcionário do Banco do Estado do Pará, que transportava numerário entre agências bancárias, em desvio de função, terá o direito de receber indenização
Em ação rescisória (pela qual uma das partes procura desconstituir decisão transitada em julgado), o prazo decadencial somente começa a contar para o Ministério Público
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos de uma trabalhadora e, com isso, fica mantida a decisão que isentou a TV Ômega de responsabilidade pelos créditos trabalhista