Alegada pressão política não invalida pedido de demissão
9 de maio de 2010
A Fundação se defendeu alegando que a iniciativa do rompimento do contrato de trabalho foi do próprio autor, que apresentou carta de demissão.
A Fundação se defendeu alegando que a iniciativa do rompimento do contrato de trabalho foi do próprio autor, que apresentou carta de demissão.
Um cliente da empresa TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A, será indenizado em R$ 4.000,00 por danos morais.
Na decisão, a Justiça ainda considerou irregular a terceirização desse tipo de serviço.
Um proprietário de veículo de Natal vai receber da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A a importância de R$ 13.500,00 a título de indenização do seguro DPVAT.
Um paciente que teve uma série de problemas ocasionados pela perda de uma biópsia por parte do Instituto de Traumatologia e Ortopedia do Rio Grande do Norte – ITORN.
Como é cediço, a teor do que estampa o artigo 649, IV, do Código de Processo Civil, são absolutamente impenhoráveis os salários e toda a forma remuneratória.
O prazo de proteção das patentes pipeline, de acordo com o artigo 230 da LPI, é determinado de maneira diferente.
Procurador, no entanto, rejeita todos os outros pedidos dos réus da Operação Narciso e pede que sentença condenatória seja mantida
Sentença foi dada em ação movida pelo Ministério Público Federal em Uberlândia, mas efeitos estão limitados aos bancos que atuam naquela região