A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, por unanimidade de votos, negou provimento ao recurso da Cinearte Produções Cinematográficas e proibiu a divulgação ou comercialização do filme “Amor Estranho Amor
Os dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, levantados pelo “grupo de inteligência” da pré-campanha de Dilma Rousseff
Não houve os tradicionais embates entre representantes do governo e da oposição, não houve tentativas de desqualificar a testemunha nem a criação de teorias conspiratórias extravagantes.
Líder do PDT na Câmara é um dos nomes que podem ficar inelegíveis com a aplicação da lei que barra candidaturas de quem tem condenação por órgão colegiado
A Advocacia Geral da União (AGU) propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 449), no qual pretende reverter decisão judicial que autorizou a participação de procuradores
Tomando por base a recém aprovada Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010), um advogado impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF)
O crescente número de reclamações trabalhistas ajuizadas perante a Justiça do Trabalho mineira, versando sobre responsabilidade civil por acidentes de trabalho,
A legislação trabalhista deve ser interpretada no sentido de conceder aos trabalhadores os benefícios e direitos nela previstos e não de forma a dificultar
No recurso analisado pela 7a Turma do TRT-MG, um empregado que prestava serviços em turnos ininterruptos de revezamento pediu o pagamento do adicional noturno sobre as horas trabalhadas