Se há nos autos duas vertentes de prova, uma confirmando a versão da defesa e outra caracterizando, na espécie, o crime de homicídio doloso, cabe ao Tribunal do Júri analisar em profundidade qual delas reflete a verdade.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para excluir de investigação policial os documentos apreendidos em escritório de advocacia do qual os suspeitos eram ex-clientes.
Ricardo Ribas Perdigão, conhecido como Magaiver, continuará preso preventivamente pelo suposto crime de associação para o tráfico de drogas no Complexo do Alemão
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Fábio Júnior Ferreira da Silva (o Neni), preso cautelarmente desde 18 de dezembro de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o valor da condenação a ser pago pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG) à universitária A.K.G.S.A.
O mundo de Maluf: deputado enrolado com a Justiça diz que tem a ficha mais limpa do Brasil
Em meio à confusão judicial, lobista que se diz ex-laranja de Romero Jucá negocia com emissários que falam em nome de Mozarildo Cavalcante
Deputada da bolsa consegue na Justiça liminar para que votos dos distritais sejam fechados. Único processo de perda de mandato do mensalão do DF pode acabar em pizza
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso interposto pelo Bradesco relativo a execução movida pela Internacional Braex Comércio Exterior Ltda. e acolheu os cálculos apresentados