A Auto Ônibus Fagundes terá que pagar R$ 3 mil de indenização, por danos morais, à mãe de uma criança portadora de paralisia cerebral que teve o acesso gratuito negado.
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve a sentença que condenou a Concessionária Rodovia dos Lagos a pagar R$ 25 mil de indenização,
O Banco Itaucred Financiamento terá que pagar R$ 5 mil de indenização, a título de dano moral, por colocar indevidamente nome nos cadastros restritivos de crédito.
A Prefeitura de Niterói terá que pagar R$ 10 mil de indenização
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio declarou inconstitucional a lei estadual nº 4.900, de 8 de novembro de 2006, que concedia isenção de emolumentos cartorários
Um morador do município de Jardim do Seridó (RN) vai receber indenização por danos morais, a ser paga por outro seridoense, que o acusou de ser o autor do furto de aparelho celular
Uma passageira vai receber R$ 10.000,00 da TAM – Linhas Aéreas S/A, e R$ 4.549,40, da TAP – Portugal S/A, como reparação dos danos morais
Os Desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça resolveram manter a sentença de primeiro grau proferida pelo juízo
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou seguimento ao recurso movido pelo Estado do Rio Grande do Norte contra um cidadão que foi vítima de um acidente de trânsito