A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Blumenau, que condenou a American Airlines ao pagamento de indenização por danos materiais
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve parcialmente sentença da Comarca de Ituporanga, e condenou Tânia Marize Pereira Prim & Cia Ltda. e Proaço Indústria Metalúrgica Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em apelação de relatoria do desembargador Sérgio Izidoro Heil, confirmou sentença da Comarca de São Bento
A União Novo Hamburgo Seguros foi condenada a indenizar Mário Ronsberger e Lorena Fischer Ronsberger por danos morais, materiais e estéticos até o limite do seguro contratado
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou o município de Gravatal ao pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais
Relação entre funcionário público aprovado em concurso e município é estatutária, devendo ser indeferido pedido de remessa dos autos de uma ação de reparação de danos por acidente
O juiz da Segunda Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo (691km a norte de Cuiabá), Tiago Souza Nogueira de Abreu, condenou o ex-prefeito Hermenegildo Bianchi Filho e o ex-secretário de Transportes
Contestação idônea veda positivação de devedor
Não configura constrangimento ilegal a manutenção de segregação cautelar se há nos autos a comprovação da existência de reiteração na conduta da violência