Os desembargadores da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de aprovado em concurso, em sessão realizada nesta quarta-feira (7).
Laudo preliminar do Instituto de Medicina Legal (IML) do Distrito Federal indica que não houve perfuração nos órgãos internos de Marinalda Araújo Neves Ribeiro durante a cirurgia plástica que matou a tesoureira de 46 anos.
O ex-empregado sofreu um acidente quando se deslocava para o trabalho, em veículo de empresa contratada por sua empregadora.
Há no Código Tributário Nacional dispositivo muito conhecido entre aqueles que atuam na seara do Direito Tributário, prevendo a exclusão da responsabilidade dos contribuintes que, espontaneamente .
A Internet trouxe a sensação de um mundo cabendo na palma da mão.
Contratar um seguro e ainda ganhar o dinheiro de volta em vida parece pegadinha, mas não é.
O exequente alegou a preferência na tramitação de processos e procedimentos e na execução de atos e diligências judiciais, com base nos artigos 2º, 3º e 71 da Lei 10.741/03 (Estatuto do Idoso) e 1.211-A do CPC.
Um casal ganhou ação de indenização por danos materiais em virtude do descumprimento de contrato firmado com uma estatística que deveria construir uma residência para ambos no loteamento Portal do Jiqui.
Uma liminar publicada (06/07) determina que a COSERN suspenda a cobrança de PIS e COFINS em todas as faturas/notas fiscais emitidas e endereçadas a um consumidor residencial.