A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Itapiranga, no Extremo Oeste do Estado, que condenou Walter Dietz à pena de dois anos de reclusão
O Órgão Especial do TJ, considerou constitucional a Lei Complementar n. 135/2006, de Laguna, responsável pela criação da Guarda Municipal naquela cidade
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, por maioria de votos, julgou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou a Avon Cosméticos Ltda. ao pagamento de R$ 8,3 mil em benefício de Evandra Matuxaki
Um idoso comemoraria seu aniversário de 70 anos com a esposa em um cruzeiro pela costa dos Estados Unidos, mas teve o embarque negado pela falta de visto conjunto do Canadá
A partida do dia vinte um de julho entre Grêmio e Vasco, no Estádio Olímpico, registrou uma ocorrência no Juizado Especial Criminal (JECrim). O público total foi de 4.820 pessoas.
O Desembargador Alexandre Mussoi Moreira, integrante do 2º Grupo Cível do TJRS, concedeu nesta quarta-feira (21/7), liminar assegurando o pagamento integral de proventos
O Tribunal do Júri de Porto Alegre condenou Lúcia Antunes dos Santos, 46 anos, o ex-companheiro dela Enio Jefferson Becker dos Santos
A 5ª Câmara Cível do TJRS confirma condenação do WMS Supermercado do Brasil LTDA – Nacional por assalto e sequestro de uma mulher no estacionamento de um supermercado da rede na cidade de Tramandaí