Em sua decisão, a desembargadora demonstrou que a prova inequívoca e a verossimilhança das alegações do pedido liminar estão respaldadas em documento que dá conta de paralisação de processos
A votação foi unânime entre a desembargadora Clarice Claudino da Silva (relatora), Márcio Vidal (segundo vogal) e Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo
A partir da segunda-feira (26 de julho) as unidades judiciárias de Mato Grosso iniciam a realização de audiências concernentes a mais uma edição do projeto Pequeno Cidadão
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) indeferiu o Agravo de Instrumento nº 34166/2010, interposto por uma trabalhadora com o objetivo de continuar a receber o auxílio-doença
É caracterizada de roubo a ação criminosa perpetrada pelo réu que simula o emprego de arma para constranger a vítima a entregar seu aparelho de telefone celular
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença do juiz Luís Fernando de Oliveira Benfatti, da 2ª Vara Cível de Frutal
O juiz Agnaldo Rodrigues Pereira, em cooperação na 21ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou a uma emissora de televisão, como medida de cautela
A juíza da 34ª Vara Cível de Belo Horizonte, Mônica Libânio Rocha Bretas, determinou que a empresa Casas Bahia Comercial Ltda indenize um candidato a emprego na quantia de R$ 6 mil
A Passos Calçados Ltda foi condenada pela 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a indenizar R.R.L.M