O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido de liminar em habeas corpus de Eder Almeida do Espírito Santo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que permitiu a um policial civil adotar a filha de um relacionamento anterior de sua mulher
Compete ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a decisão sobre o desconto na folha de pagamento dos dias parados de três funcionários do Judiciário do município de Piracicaba
A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) com a finalidade de assegurar o ressarcimento ao erário por meio de sequestro e indisponibilidade dos bens do responsável pelas irregularidades
A absolvição penal do preposto de réu em ação de indenização não é capaz de impedir os efeitos de sentença cível anteriormente proferida que o condenou ao pagamento de pensão e indenização por danos morais e materiais
O mandado de segurança impetrado pela defesa de um ex-funcionário da Aneel demitido sob a acusação de recebimento de propina foi negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça
O julgamento reconheceu a legalidade da Cédula de Produto Rural (CPR) emitida para garantia da operação. Para a relatora, ministra Nancy Andrighi
Daniel Alexandre Leon ajuizou ação de indenização por danos morais contra Wal Mart Supermercado do Brasil Ltda. – Hipermercado Big
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente decisão da Comarca de São José, mas manteve a negativa de antecipação de tutela na ação movida por Ana Paula dos Santos contra Glenmark