A partir deste domingo (1º), tem início nova fase do peticionamento eletrônico no STF
31 de julho de 2010
A partir deste domingo (1º), mais oito classes
A partir deste domingo (1º), mais oito classes
No Habeas Corpus (HC) 104977, encaminhado manuscrito ao Supremo Tribunal Federal (STF), Marcio da Silva Lopes, condenado à pena de reclusão de 10 anos e dois meses em regime inicialmente fechado e recolhido
Os titulares do 1º e do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Pato Branco, do 2º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Arapongas e do Ofício do Registro Civil de Nascimentos, Casamentos e Óbitos da Comarca de Bandeirante
A decisão foi tomada na Suspensão de Segurança (SS) 4255, interposta pelo governo da Bahia sob a alegação de que a execução do acórdão acarretaria grave lesão à ordem e à economia públicas,
Habeas Corpus (HC 104972) com pedido de liminar em favor da técnica em enfermagem L.F.S. foi impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) contra prisão preventiva e sentença de pronúncia proferida pelo 2º Tribunal do Júri
O oficial de justiça em questão, em conjunto com outros três colegas, foram investigados depois que a polícia recebeu denúncia anônima de que o grupo estaria passando informações privilegiadas a traficantes de drogas da região
Presos preventivamente há cinco meses por ordem do juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba (MG), sob acusação de tráfico de drogas e associação para o tráfico
Eles alegam nulidade da decisão que os afastou, porquanto proferida por juiz incompetente. Assim, segundo eles, a negativa do presidente da AL-RO em recolocá-los em seus cargos ofende acórdão
O servidor da Polícia Federal aposentado Valdinho Rodrigues Chaveira impetrou,no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 28961, no qual pede liminarmente