Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenaram o Estado a arcar com os custos do tratamento de uma mulher
Um morador do município de Jardim do Seridó, apontado como o suposto autor de um furto, receberá indenização por danos morais
Os Desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiram manter a sentença do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo do Amarante que condenou a Companhia de Bebidas das Américas
O juiz Cícero Martins, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu pedido do Ministério Público e concedeu uma liminar determinando que o Estado do Rio Grande do Norte e vários outros órgãos estaduais se abstenham de implementar reajuste
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram recurso do Município de Natal e declararam a nulidade do capítulo VII do edital n.º 001/2004 – SEMAF/STTU
O Tribunal de Justiça reconheceu, pela primeira vez no Estado do Rio Grande do Norte, uma união homoafetiva, ocorrida no período compreendido entre o ano de 1990 a 2003,
A juíza Ana Cláudia Secundo da Luz negou ação movida por um “suposto” portador de transtornos mentais contra o Estado do Rio Grande do Norte. O cidadão afirmava ter sido vítima de prisão ilegal
A Oi/Telemar foi a empresa mais acionada nos Juizados Especiais Cíveis do estado do Rio em julho, com 3.088 processos. A Light ficou em segundo, com 2.685
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve a condenação à empresa de ônibus Cavalcanti, que pagará R$ 9,3 mil de indenização, a título de danos morais