A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4433), questionando três artigos da Resolução 71/2009
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão relatada pelo ministro Joaquim Barbosa, concedeu o Habeas Corpus (HC 99403) para anular todos os atos decisórios após o recebimento de denúncia
No início da sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (10), por maioria de votos e seguindo proposta do ministro Ricardo Lewandowski
Acusado do crime de falsificação ideológica* por supostamente utilizar documento falso de magistrado, o pastor evangélico J.M.C.F. impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus
Preso há 510 dias, sob a acusação de tráfico internacional de entorpecentes e associação para o tráfico, o vendedor A.F., residente em Foz do Iguaçu, no Paraná, impetrou Habeas Corpus
Segundo a AGU, que representa na ação a União e o INSS, a decisão questionada afronta decisões da Suprema Corte proferidas nos Mandados de Injunção (MIs) 670, 708 e 712.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello cassou duas decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em que não foi aplicada a Súmula Vinculante nº 9, que determina a perda de dias remidos por falta grave
Quatro candidatos aprovados no último concurso para defensor público no estado do Espírito Santo ajuizaram Reclamação (RCL 10461) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pedem liminar que obrigue o governador Paulo Hartung
Cumprindo prisão preventiva desde 18 de junho deste ano no Centro de Detenção Provisória III em Pinheiros, na capital paulista, após ser preso em flagrante quando regressava da cidade de Nova York