O juiz Marcelo Alberto Chaves Villas, titular da Vara Criminal de Itaboraí, condenou a 32 anos e seis meses de prisão José Ricardo outo e Silva, o Ricardo Paiol, chefe do tráfico de drogas do Morro do Turano, no Rio,
A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio condenou a mãe de santo Jacira das Graças Moreira a 10 anos de prisão, em regime inicial fechado, por ter causado um incêndio que resultou nas mortes de três pessoas e lesões corporais em outras
O Estado do Rio terá que pagar R$ 50 mil de indenização por dano moral ao pai de uma criança de 11 anos vítima de bala perdida.
O juiz Milton Delgado Soares, da Vara Única de Japeri, na Baixada Fluminense, indeferiu o pedido de liberdade provisória para o pastor Joel Custódia da Silva, de 57 anos.
A juíza Márcia Cunha de Carvalho, em exercício na 1ª Vara Empresarial do Rio, decretou a falência da antiga Varig, que atualmente operava com a bandeira Flex, e de duas outras empresas do grupo
A Ampla foi condenada a pagar R$ 3.500,00 de indenização, a título de dano moral, por cortar a energia de uma casa sem aviso prévio.
A desembargadora Leony Maria Grivet Pinho, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, indeferiu hoje, dia 18, o habeas corpus do falso médico Alex Sandro da Cunha Souza.
Efeitos da decisão, porém, não terão aplicabilidade imediata
O Banco Panamericano Arrendamento Mercantil SA foi condenado a indenizar um homem que foi vítima de fraude no financiamento de uma motocicleta.