Uma decisão liminar da juíza Mônica Libânio Rocha Bretas, da 34ª Vara Cível, determinou o bloqueio eletrônico de R$ 60 mil das contas correntes de uma empresa e de três de seus representantes
A juíza Yeda Monteiro Athias, da 24ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou que o empresário francês O.R. pague à J.I.P.C.V. uma pensão mensal de dez salários mínimos. J.I.P.C.V. foi vítima de um acidente em abril de 2009
Um supermercado de Belo Horizonte vai indenizar um cliente que teve seu carro arrombado no estacionamento. A indenização, por danos morais, foi fixada em R$ 7 mil.
O prefeito municipal, agente público que é, tem a proteção a seus direitos da personalidade amainada, devendo aceitar e conviver com as críticas.
A dupla aproveitou a oportunidade para subtrair o automóvel e partiu para o Paraguai, onde o bem foi recuperado posteriormente.
O comportamento foi repetido diante da loja de sua propriedade, onde o ex-marido voltou a proferir ameaças e ofensas à autora.
O benefício, que havia sido deferido na instância regional, foi negado pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
O juiz da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, deferiu parcialmente a ação de indenização movida por D.V.P. contra Valence Veículos e Renault do Brasil S/A. A autora comprou um veículo Clio
O Tribunal de Minas Gerais (TJMG) revogou a sentença que absolveu um motorista de Araxá que se envolveu em um acidente automobilístico ocorrido em 2003.