Marido é condenado por estuprar a própria esposa em Balneário Piçarras
12 de setembro de 2010
O crime deu-se na comarca de Balneário Piçarras, litoral norte do Estado.
O crime deu-se na comarca de Balneário Piçarras, litoral norte do Estado.
O pastor não se conformou com a decisão de origem, que
A exigência de prova de dano moral se satisfaz com a demonstração da existência de inscrição indevida no cadastro de proteção ao crédito.
Pelo fato de a carga horária da jornada noturna ser superior a do expediente normal.
Estranhamente o STJ adota, como um dos fundamentos para descaracterização da operação como de industrialização, a tese, defendida pelo tribunal de origem do Recurso Especial.
A competência desta Justiça especializada é garantida pela Emenda Constitucional nº 45, de dezembro de 2004
Advocacia Geral da União admite que efeitos da decisão do Supremo para 1 milhão de aposentados pode retroceder
A sanção administrativa não pode anular um preceito legal e absolutamente legítimo de um cidadão!