A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou parcialmente sentença da Comarca de Blumenau e condenou Jaime Reiter ao pagamento de indenização e pensão vitalícia mensal ao jardineiro Artur Hoefter
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Balneário Camboriú que havia condenado o segurança Eloir José da Silva à pena de 12 anos de reclusão
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou a sentença da Comarca de Joinville que condenou o jornal A Notícia S/A – Empresa Jornalística ao pagamento de 200 salários-mínimos
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da Comarca de Porto União, que julgou improcedente pedido de indenização por danos materiais
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação a três anos de reclusão, em regime fechado, aplicada a um homem processado pelo crime de estupro tentado.
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou decisão do juiz Fernando Speck de Souza, da 1ª Vara Cível da Comarca de Caçador, e negou a inclusão da coordenadora do curso de Letras da Fundação Universidade do Contestado
Em julho de 2005, o rapaz estava em uma festa de casamento de um parente, no Hotel e Restaurante Imaruí, de propriedade de Pedro, quando, de forma agressiva, este o acusou de furtar uma taça de vinho.
Segundo os autos, no dia 29 de fevereiro de 2004, Rosemir viajava com a família no seu veículo pela Rodovia SC-416, sentido Timbó-Pomerode-Jaraguá do Sul quando, parado em uma blitz
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve condenação imposta pela Comarca de Balneário Camboriú contra Oanderson Manoel Bento, de um ano de reclusão e multa