OAB vai ao STF para suspender pensão de ex-governadores
24 de janeiro de 2011
“Esses são privilégios espúrios que agridem a sociedade brasileira”, afirmou Ophir Cavalcante.
“Esses são privilégios espúrios que agridem a sociedade brasileira”, afirmou Ophir Cavalcante.
A decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Ibirama, que havia condenado Friedel à pena de dois anos de detenção
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, por votação unânime, condenou o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS a conceder a José Cláudio Freitas auxílio-acidente em valor correspondente a 50% de seu salário
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em sessão realizada nesta terça-feira (18/1), manteve parcialmente sentença da comarca da Capital, e condenou Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais ao pagamento de R$ 11,6 mil em favor de Aline Linhares.
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou, em sessão realizada nesta terça-feira (18/1), sentença da comarca da Capital que determinou ao Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) o pagamento dos custos adicionais
A empresa Carlos Saraiva Importação e Comércio LTda foi condenada a indenizar em R$ 1.829,00, por danos morais e materiais, um consumidor que comprou um guarda-roupa e o recebeu com defeito.
O Juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, em decisão liminar, determinou que enquanto não for julgada a Ação Civil Pública relativa aos empreendimentos Brisas do Lago
O empresário teve a prisão preventiva decretada nos autos de investigação promovida pela Polícia Federal para a apuração de crimes de peculato, emprego irregular de verbas públicas, estelionato, formação de quadrilha, fraude a licitação
Com determinação expressa da empresa para que fossem vendidos os períodos de férias, um vigilante trabalhou durante cinco anos sem descanso. Ao examinar o recurso de revista do trabalhador