“Porque gosto muito de trocar ideias e de discutir, por vocação, escolhi o Direito como profissão”, afirmou o ministro Peçanha Martins ao se despedir dos colegas magistrados devido à sua aposentadoria
O empresário H.M.F. deverá receber das empresas Ello Turismo & Viagens Ltda. e Interep Representações e Turismo Ltda., representante da Hertz Internacional no Brasil, indenização de R$ 2.798,38
A empresa Google Brasil Internet Ltda. deve indenizar uma usuária do site de relacionamento Orkut em R$ 5.100 pelos danos morais sofridos.
Confirmando decisão de primeiro grau, a 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que a Master Line do Brasil Ltda. não infringiu a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996).
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a empresa Expresso Valonia Ltda. a indenizar os pais de A.S.S. por danos morais e materiais devido ao acidente automobilístico que causou sua morte
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão de 1ª Instância que condenou E.E.M.S., um oleiro de Andradas, no sul de Minas, por atentado violento ao pudor.
O direito fundamental à saúde deve prevalecer sobre interesses econômicos e a discussão de questões relativas à interpretação do contrato celebrado entre as partes não pode impedir o tratamento médico prescrito.
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu a Apelação nº 39249/2010, proposta pela Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, que comprovou que vítima de acidente de moto que pretendia receber o Seguro de Danos Pessoais
Núcleo de Prática Jurídica do UNISAL conta com duas frentes de trabalho, o Juizado Especial Cível e o Serviço de Atendimento Jurídico UNISAL, voltado apenas para a comunidade carente.